Sem meias palavras [Rui Costa Pinto]

No dia em que Alípio Ribeiro toma posse como director nacional da PJ, Maria José Morgado, em entrevista à Dois, no programa ‘Diga Lá Excelência’, demonstrou que tem qualidades para ser a primeira mulher a liderar a hierarquia do Ministério Público. A procuradora-geral adjunta é a única magistrada que tem a coragem de afirmar, publicamente, que sabe o que quer e para onde se deveria ir em termos de política criminal. Sem receio de criticar, frontalmente, a tentativa despudorada de criar um foro especial para julgar os políticos e de denunciar que temos uma magistratura da idade média e de mercearia, a procuradora do caso das FP’25 de Abril assume uma atitude que a exclui quase automaticamente de um lugar de nomeação política. Maria José Morgado é um exemplo de uma magistrada competente que não anda atrás de um tacho, ou melhor, de uma comissão de serviço. O discurso limpo em relação aos políticos e aos seus pares até pode ser um argumento para a afastar da PGR, mas não é por acaso que as sondagens a indicam como a preferida dos portugueses para o cargo. Basta recordar que há mais de dez anos, após a absolvição de Carlos Melancia, ex-governador de Macau, Fernanda Mestrinho, na TVI, já lhe perguntava se estava disponível para assumir a liderança do MP. De uma forma desassombrada, sem jogos e estratégias corporativas, a procuradora-geral adjunta desmistifica as reformas de papel, considerando que a actual revisão do código penal é uma forma barata de mostrar uma falsa obra política. Isto sem se esquecer de recordar que os responsáveis pelo combate à corrupção se têm aguentado no cargo, em média, cerca de 20 meses. Com subtileza e acutilância, Maria José Morgado estranha a preparação de mais uma lei orgânica para a PJ, no preciso momento em que a lei-quadro dos serviços de informação continua por regulamentar há mais de um ano. Certamente, José Sócrates não gosta de ouvir as críticas da procuradora, mas a reforma que tanto apregoa para a Justiça tem de passar inevitavelmente por algumas medidas preconizadas pela ex-directora adjunta da PJ. Só a existência de um poder político medíocre e temeroso explica o afastamento de Maria José Morgado de uma verdadeira reforma da Justiça.

Rui Costa Pinto - In Visão