Friday, April 14, 2006

Da vergonha dos deputados que temos, ou da merda dos deputados que merecemos? [Paulo Santos da Cunha]

Na passada Quarta Feira, em plena Assembleia da República, quando se ia proceder à votação de um qualquer diploma, a mesa deu conta de que não havia quórum. Dos 230 deputados eleitos, pagos pelo erário público, logo pelos impostos que todos nós pagamos, apenas 110 estavam na sala. Pasme-se... 110 de 230 o que significa que menos de metade dos deputados necessários para fazer aprovar qualquer lei.

Digam lá que os "nossos" deputados não são fantásticos... e digo "nossos" entre aspas porque esta cambada de energumenos não é digna de representar ninguém seja onde fôr. Claro que não falo de todos, porque entendo como todos entendemos que na melhor nódoa cai o pano, ou seja no meio daquela imensa cáfila ainda há gente - embora pouca - séria e honesta. Inquestionavelmente!

É motivo justificado para as faltas dos "nossos" representantes no Parlamento - de acordo com o texto do Estatuto do Deputado - "a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence". Tanto quanto se sabe, dos 220 deputados faltosos, apenas 13 haviam justificado a sua ausência com um qualquer destes fundamentos. Isto é... 6% dos faltosos justificaram a ausência invocando fundamento justificável ao abrigo do Estatuto do Deputado. Os outros, para não terem jusificado antecipadamente ceertamente terão sido acometidos de um qualquer acidente que de todo os impediu de proceder à referida justificação...

Parece-me lógico, claro e evidente que esses "senhores" e "senhoras" decidiram fazer isso sim, umas mini férias de cinco dias. Anteciparam em 24 horas a tolerância de ponto dada aos funcionários públicos, coisa que só neste país à beira mar plantado acontece, e deram de abalada rumo sabe-se lá onde... E não admira, porque gente deste calíbre, pelo simples facto de pertencer ao orgão de soberania a quem compete legislar, deve partir do princípio de que está acima da lei, porque é ela, essa gente que faz a lei.

Mas e acima de tudo o que é mais grave é o simples facto de - e pasme-se - muitos daqueles por quem se deu pela falta no momento da votação, terem assinado - ou sabe-se lá (?)... alguém assinado por eles - o livro de ponto eletrónico.

Vou aqui referir números adiantados pela SIC. Só na bancada parlamentar do PS 114 deputados haviam assinado a sua presença no período após almoço, mas ao final da tarde, só 66 estavam efectivamente no hemíciclo.

Ora tal leva-me legitimamente ao raciocínio de que só nesta bancada, 42% dos deputados, ou tinham assinado o livro de presença e entretanto tinha saído, ou algo de grave e anormal se passou e os mesmos, como que num passe de mágica digno do mestre Houdini, desapareceram do hemiciclo...

E não será que depois de um qualquer inquérito se vai verificar que... o que se passou foi tão só um bug do livro de ponto eletrónico?
Ainda não vi um porco a andar de bicicleta, mas dos nossos deputados eleitos já acredito em tudo... em tudo.

O Estatuto do Deputado, impõe um desconto de 1/20 ou de 1/10 do vencimento por cada falta injusticficada, e a perda do mandato para os deputados que ultrapassem o limite de faltas não justificadas por sessão legislativa, ou seja quatro de acordo com o regimento da Assembleia da República. O Presidente do Parlamento garante que as penalidades serão aplicadas a todos quantos não consigam justificar a falta.

Mas a questão, a meu ver, ultrpassa a mera questão sancionatória. A questão é a de que, este caso como tantos outros, neste país de brandos costumes vai acabar por ser branqueado, justificado no mínimo ou no limite e como quase sempre... tão somente esquecido.

E isso é tristemente o pão nosso de cada dia.

Aquilo que se passou na passada Quarta Feira vem provar uma vez mais que as pessoas que elegemos para representar os nossos interesses no mais importante orgão de soberania da nação, não passam (salvo honrosas excepções) de uma cambada de oportunistas, gente sem princípios e sem escrúpulos que encara a actividade parlamentar como uma forma de auto promoção. É nisto que dá sermos obrigados a eleger gente que não sabemos sequer quem é... gente que se encosta aos aparelhos e dirigentes partidários, para conquistar um qualquer job e se promover, daí retirando dividendos pessoais, quando não e também económicos e financeiros sempre ou quase sempre em proveito próprio.

E isto hoje é de tal maneira banal, que já não constitui novidade para ninguém, e por isso faz já parte do nosso quotidiano, da conversa de café ao desabafo no transporte público. A princípio estranha-se, depois entranha-se para logo a seguir passar a ser uma banalidade, e como banalidade que passa a ser, vive-se, convive-se ou aprende-se a viver com ela. Só que, este estado de coisas que nos devia levar a parar para pensar e reflectir, devia servir também para "reforçar os argumentos de todos quantos defendem a criação de circulos uninominais. Só dessa forma deixaremos de eleger numeros que se escondem no meio de listas de candidatos e passaremos a escolher nomes e caras que, de quatro em quatro anos, tem de prestar contas a quem neles vota" (Paulo Camacho - SIC).

Sinceramente não sei, ainda estou para descobrir se são os deputados que temos a personificação da vergonha e da mais absoluta miséria institucional, se essa merda de gente é, enfim a gente que merecemos...

Que merda de país aquele em que nos tornamos...

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