Tuesday, May 16, 2006

ISRAEL - Um direito com 4.000 anos

Porque, nos dias de hoje e instigados por alguns “loucos”, se ouvem cada vez mais vozes contra o Estado de Israel e contra os Judeus, porque é importante que as novas gerações conheçam a verdadeira história desse país e desse povo, porque é importante lutar contra o anti-semitismo que alastra de novo no mundo, resolvi fazer este artigo, que tem como objectivo demonstrar o direito inequívoco e indiscutível do Povo Judeu ao Estado de Israel, na Palestina. Porque a paz no Médio Oriente tão urgente e necessária, só será possível com a aceitação do Estado de Israel.


Esse direito não surgiu, como muitos pretendem, no séc. XX na sequência de acordos políticos, nem devido à consciência pesada dos europeus após a II Guerra Mundial e ao Holocausto. NÃO!!! O direito dos Judeus ao Estado de Israel tem 4000 anos de História.

Desde o ano 2000 a.C. até ao séc. XIX

A história do Povo Hebreu (mais tarde viria a ser chamado o Povo Judeu) começou no 2000 a.C., quando Abraão deixou Ur, na Mesopotâmia e foi viver para Canãa (hoje a Palestina). Depois de uma longa estadia no Egipto, de regresso a Canãa, os hebreus tornaram se sedentários. Com Saul deixaram de estar divididos em tribos e passaram a ser uma Nação, com uma capital e um governo. Com David e Salomão, o Reino de Israel transformou-se num próspero e poderoso Reino. No início, os hebreus eram essencialmente pastores e camponeses; mais tarde tornaram-se mercadores. Ao mesmo tempo que desenvolveram a agricultura, construíram habitações, ergueram cidades, também se tornaram um povo de guerreiros, pois naquela época as guerras eram constantes.

Após a morte de Salomão deu-se a divisão do Reino em dois: a Norte, Israel, a Sul Judá, cuja capital era Jerusalém. O Reino de Israel viria a desaparecer tempos mais tarde, sem deixar vestígios. O Reino de Judá (Judeia e depois Palestina) iria sobreviver até ao séc. II da nossa era, altura em que os Romanos ocupam a Judeia, destroem Jerusalém e matam uma grande parte dos judeus.

Tendo perdido a sua Pátria, que só voltarão a recuperar muitos séculos depois com o novo Estado de Israel, os judeus iniciam a Diáspora por todo o mundo. Mas, na Palestina ocupada por Romanos, Bizantinos, Árabes do Califa de Omar, Turcos Seljucidas, Cristãos, Egípcios, Mongóis, Turcos Otomanos e por último Ingleses, existirão sempre comunidades judaicas, que vivem lado a lado com as comunidades árabes.

Tendo o exílio na Babilónia como exemplo, os judeus mantiveram-se sempre unidos, formando comunidades próprias, com a sua cultura, religião e tradições. Mercadores, comerciantes, homens de negócios, usuários (ao contrário dos cristãos, eles podiam emprestar dinheiro a juros), tornaram-se ricos e prósperos, fundando importantes centros judaicos por todo o mundo. São importantes homens das Letras e das Ciências. Herdaram dos seus antepassados a capacidade, força e coragem para se organizarem, desenvolverem e resistirem a todo o tipo de perseguições de que foram sempre alvos. Mas, mantiveram sempre vivo o desejo de voltar à terra dos seus antepassados, a Palestina e de aí construírem uma nova Pátria.

Perseguidos devido à sua religião ou ao seu poder económico, pelos cristãos na Península Ibérica, obrigados a renunciar à sua religião, forçados a converterem-se ao cristianismo e mais tarde expulsos, acusados de provocarem a Peste Negra de 1348-49, na Europa, obrigados a viverem em ghettos, etc., etc., foram sempre “bodes expiatórios”. Os progroms na Rússia, no séc. XVIII (o que levou muitos judeus a emigrarem para a Palestina e para a América) e o crescente anti-semitismo na Europa do séc. XIX, deram origem ao Sionismo, movimento político que tinha por objectivo a criação de um novo Estado Judaico.

Os antecedentes do novo Estado de Israel

Apoiados e sustentados por diversas organizações, os primeiros colonos russos começaram a instalar-se na Palestina por volta de 1878. Pouco a pouco, judeus vindos de todo o mundo foram-se instalando na Palestina: compraram terras aos árabes, formaram comunidades agrícolas, os Kibutzs, cultivaram a terra, transformando o deserto em zonas férteis e produtivas.

Telavive é fundada em 1908. Antes da I Guerra Mundial, sob o domínio turco, já viviam na Palestina cerca de 100 mil judeus.

Durante a I Grande Guerra, para obterem o apoio dos judeus contra os turcos, os ingleses assinam, em 1917, a Declaração de Balfour, comprometendo-se a apoiarem um Estado Judaico na Palestina. No final desta Guerra, o império turco é desmantelado e a Palestina fica sob o domínio dos Ingleses. Estes praticam uma política de promessas tanto a judeus como a árabes, que é muito provavelmente uma das causas dos futuros conflitos e guerras entre estes dois povos.

Entretanto a emigração dos judeus para a Palestina é constante. Em 1929, os árabes insurgem se com isso e matam cerca de 130 judeus. Estes organizam a sua própria defesa.

Surgem também grupos de judeus mais radicais que defendiam que a única maneira de conseguirem um País era através da força. Os ingleses são alvo de diversos ataques terroristas.


A partir de 1933, com a subida de Hitler ao poder e o início das perseguições nazis aos judeus, a emigração aumenta. Pressionados pelos árabes, os ingleses publicam, em 1939 um Livro Branco, restringindo a entrada dos judeus na Palestina, e proibindo-os de comprarem terras.


Mas, apoiada pelas organizações sionistas, a emigração nunca cessa. O ambiente na Palestina entre árabes, judeus e ingleses torna-se cada vez mais violento, e estes últimos, acabam por entregar o problema da Palestina às Nações Unidas.

Enquanto isto, desde há muito que David Ben Gurion e outras personalidades se dedicavam à difícil tarefa de organizar económica e burocraticamente o novo Estado de Israel. A diversidade de etnias dos futuros israelitas e a ausência de uma língua comum eram apenas algumas dessas dificuldades.

Terminada a II Guerra Mundial e conhecidos os horrores do Holocausto, as Nações Unidas aprovam finalmente, em 1947, a divisão da Palestina em dois Estados: um Judaico, outro Árabe. Jerusalém fica com o estatuto de cidade internacional. É uma enorme vitória e alegria para os judeus.

Mas, os árabes opõem-se terminantemente a um Estado Judaico na Palestina. E desde logo se compreende que a Guerra é inevitável. Apesar das inúmeras tentativas de reconciliação, as atitudes extremistas de ambos os lados, apenas servem para aumentar o ódio entre estes 2 povos. Ainda sob o domínio dos ingleses, árabes e judeus lutam pela conquista de Jerusalém que acaba por ficar para os judeus.


Da criação de Israel até aos nossos dias

A 14 de Maio de 1948, é proclamado o Estado de Israel. Para os judeus tinha finalmente chegado o dia há tantos séculos esperado. A alegria e os festejos são enormes, mas de curta duração.

A liga Árabe, formada pela Síria, Líbano, Jordânia, Egipto e Iraque, ataca quase de imediato Israel, com o único objectivo de o destruir. Os Judeus que tinham vindo para a Palestina, cansados das perseguições de que foram sempre vítimas, em busca de um País (a que tinham todo o direito) e da Paz, foram obrigados a ir para a Guerra, a lutarem não se deixando destruir, impondo o seu direito de existirem, para sempre, na Palestina. Para o conseguirem contaram e contarão sempre com o apoio dos judeus de todo o Mundo.

Esta seria a primeira de uma série de guerras entre judeus e árabes. As suas consequências são pesadas para ambos os lados. Apesar de terem provado que o Estado de Israel tinha nascido para jamais ser destruído, os judeus perderam a parte “velha” de Jerusalém que ficou sob o domínio dos árabes, e foram proibidos de visitar os seus lugares religiosos. É só em 1967 que Israel consegue recuperar Jerusalém unificada. A Cisjordânia é anexada à Jordânia e cerca de 700 mil árabes, que tinham deixado a Palestina antes da guerra ter rebentado, transformam-se em refugiados, ficando a viver na Jordânia ou nos outros países árabes vizinhos em condições precárias, na sua maioria, em campos de refugiados. E, assim começa o problema dos palestinianos.

Terminada a guerra, muitos querem voltar às suas casas, mas Israel recusa, pois uma grande maioria, sempre semeou o ódio e o terror contra os judeus. Assim, apenas uma pequena parte regressa. As acções de guerrilha e terroristas levadas a cabo, contra Israel, por grupos palestinianos a partir dos países árabes vizinhos, levam aquele país a conquistar novos territórios, nomeadamente junto às fronteiras, não com o intuito de expansão territorial mas, sim, visando a defesa e segurança dos seus cidadãos, que eram sistematicamente atacados.

Muitos erros, barbaridades e chacinas foram cometidos por ambos os lados, ao longo destes anos. Mas, também, com o passar dos anos, vários países árabes aceitaram e reconheceram o direito de Israel a existir e foram celebrados acordos de paz que ainda hoje perduram.
O problema dos palestinianos foi sempre o mais difícil de resolver. Hoje em dia, uma maioria de judeus e os Governos israelitas, já aceitaram o direito dos Palestinianos a terem o seu próprio país. Prova disso são os Acordos de Oslo, a autonomia dada à Autoridade Palestiniana, a retirada da faixa de Gaza, o fim dos colonatos judeus na Cisjordânia, etc., etc. Este processo não foi pacifico nem fácil, pois tanto de um lado como do outro, há sempre extremistas que tudo fazem para impedir a Paz entre palestinianos e israelitas. E está longe de estar resolvido.

Quando se pensa que se está no bom caminho, surge algo que o torna mais complicado. É o caso recente do Hamas, que tendo formado Governo na Palestina, se recusa a aceitar a existência do Estado de Israel.

Será que a História não lhes ensinou nada? Não é negando a existência do Estado de Israel que vão conseguir um Estado Palestino. Só a aceitação de Israel e a Paz entre eles, podem dar origem a esse Estado.

Não querendo simplificar demasiado a História, nem fazer dos Judeus “Os Bons”, a verdade é que a própria história demonstra que foi a recusa dos árabes em aceitarem o Estado de Israel, uma das principais causas das guerras e conflitos ainda hoje existentes entre aqueles dois povos.

Com este artigo não pretendo negar o direito do Povo Palestiniano a um País, o qual desde já reconheço, mas sim demonstrar o direito do Povo Judeu ao Estado de Israel na Palestina, direito esse, ainda hoje tantas vezes contestado por radicais. Espero tê-lo conseguido.
Termino como não poderia deixar de ser, com

SHALOM ISRAEL!!!

Friday, April 14, 2006

Da vergonha dos deputados que temos, ou da merda dos deputados que merecemos? [Paulo Santos da Cunha]

Na passada Quarta Feira, em plena Assembleia da República, quando se ia proceder à votação de um qualquer diploma, a mesa deu conta de que não havia quórum. Dos 230 deputados eleitos, pagos pelo erário público, logo pelos impostos que todos nós pagamos, apenas 110 estavam na sala. Pasme-se... 110 de 230 o que significa que menos de metade dos deputados necessários para fazer aprovar qualquer lei.

Digam lá que os "nossos" deputados não são fantásticos... e digo "nossos" entre aspas porque esta cambada de energumenos não é digna de representar ninguém seja onde fôr. Claro que não falo de todos, porque entendo como todos entendemos que na melhor nódoa cai o pano, ou seja no meio daquela imensa cáfila ainda há gente - embora pouca - séria e honesta. Inquestionavelmente!

É motivo justificado para as faltas dos "nossos" representantes no Parlamento - de acordo com o texto do Estatuto do Deputado - "a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence". Tanto quanto se sabe, dos 220 deputados faltosos, apenas 13 haviam justificado a sua ausência com um qualquer destes fundamentos. Isto é... 6% dos faltosos justificaram a ausência invocando fundamento justificável ao abrigo do Estatuto do Deputado. Os outros, para não terem jusificado antecipadamente ceertamente terão sido acometidos de um qualquer acidente que de todo os impediu de proceder à referida justificação...

Parece-me lógico, claro e evidente que esses "senhores" e "senhoras" decidiram fazer isso sim, umas mini férias de cinco dias. Anteciparam em 24 horas a tolerância de ponto dada aos funcionários públicos, coisa que só neste país à beira mar plantado acontece, e deram de abalada rumo sabe-se lá onde... E não admira, porque gente deste calíbre, pelo simples facto de pertencer ao orgão de soberania a quem compete legislar, deve partir do princípio de que está acima da lei, porque é ela, essa gente que faz a lei.

Mas e acima de tudo o que é mais grave é o simples facto de - e pasme-se - muitos daqueles por quem se deu pela falta no momento da votação, terem assinado - ou sabe-se lá (?)... alguém assinado por eles - o livro de ponto eletrónico.

Vou aqui referir números adiantados pela SIC. Só na bancada parlamentar do PS 114 deputados haviam assinado a sua presença no período após almoço, mas ao final da tarde, só 66 estavam efectivamente no hemíciclo.

Ora tal leva-me legitimamente ao raciocínio de que só nesta bancada, 42% dos deputados, ou tinham assinado o livro de presença e entretanto tinha saído, ou algo de grave e anormal se passou e os mesmos, como que num passe de mágica digno do mestre Houdini, desapareceram do hemiciclo...

E não será que depois de um qualquer inquérito se vai verificar que... o que se passou foi tão só um bug do livro de ponto eletrónico?
Ainda não vi um porco a andar de bicicleta, mas dos nossos deputados eleitos já acredito em tudo... em tudo.

O Estatuto do Deputado, impõe um desconto de 1/20 ou de 1/10 do vencimento por cada falta injusticficada, e a perda do mandato para os deputados que ultrapassem o limite de faltas não justificadas por sessão legislativa, ou seja quatro de acordo com o regimento da Assembleia da República. O Presidente do Parlamento garante que as penalidades serão aplicadas a todos quantos não consigam justificar a falta.

Mas a questão, a meu ver, ultrpassa a mera questão sancionatória. A questão é a de que, este caso como tantos outros, neste país de brandos costumes vai acabar por ser branqueado, justificado no mínimo ou no limite e como quase sempre... tão somente esquecido.

E isso é tristemente o pão nosso de cada dia.

Aquilo que se passou na passada Quarta Feira vem provar uma vez mais que as pessoas que elegemos para representar os nossos interesses no mais importante orgão de soberania da nação, não passam (salvo honrosas excepções) de uma cambada de oportunistas, gente sem princípios e sem escrúpulos que encara a actividade parlamentar como uma forma de auto promoção. É nisto que dá sermos obrigados a eleger gente que não sabemos sequer quem é... gente que se encosta aos aparelhos e dirigentes partidários, para conquistar um qualquer job e se promover, daí retirando dividendos pessoais, quando não e também económicos e financeiros sempre ou quase sempre em proveito próprio.

E isto hoje é de tal maneira banal, que já não constitui novidade para ninguém, e por isso faz já parte do nosso quotidiano, da conversa de café ao desabafo no transporte público. A princípio estranha-se, depois entranha-se para logo a seguir passar a ser uma banalidade, e como banalidade que passa a ser, vive-se, convive-se ou aprende-se a viver com ela. Só que, este estado de coisas que nos devia levar a parar para pensar e reflectir, devia servir também para "reforçar os argumentos de todos quantos defendem a criação de circulos uninominais. Só dessa forma deixaremos de eleger numeros que se escondem no meio de listas de candidatos e passaremos a escolher nomes e caras que, de quatro em quatro anos, tem de prestar contas a quem neles vota" (Paulo Camacho - SIC).

Sinceramente não sei, ainda estou para descobrir se são os deputados que temos a personificação da vergonha e da mais absoluta miséria institucional, se essa merda de gente é, enfim a gente que merecemos...

Que merda de país aquele em que nos tornamos...

Wednesday, April 12, 2006

Sem meias palavras [Rui Costa Pinto]

No dia em que Alípio Ribeiro toma posse como director nacional da PJ, Maria José Morgado, em entrevista à Dois, no programa ‘Diga Lá Excelência’, demonstrou que tem qualidades para ser a primeira mulher a liderar a hierarquia do Ministério Público.

A procuradora-geral adjunta é a única magistrada que tem a coragem de afirmar, publicamente, que sabe o que quer e para onde se deveria ir em termos de política criminal.

Sem receio de criticar, frontalmente, a tentativa despudorada de criar um foro especial para julgar os políticos e de denunciar que temos uma magistratura da idade média e de mercearia, a procuradora do caso das FP’25 de Abril assume uma atitude que a exclui quase automaticamente de um lugar de nomeação política.

Maria José Morgado é um exemplo de uma magistrada competente que não anda atrás de um tacho, ou melhor, de uma comissão de serviço.

O discurso limpo em relação aos políticos e aos seus pares até pode ser um argumento para a afastar da PGR, mas não é por acaso que as sondagens a indicam como a preferida dos portugueses para o cargo.

Basta recordar que há mais de dez anos, após a absolvição de Carlos Melancia, ex-governador de Macau, Fernanda Mestrinho, na TVI, já lhe perguntava se estava disponível para assumir a liderança do MP.

De uma forma desassombrada, sem jogos e estratégias corporativas, a procuradora-geral adjunta desmistifica as reformas de papel, considerando que a actual revisão do código penal é uma forma barata de mostrar uma falsa obra política. Isto sem se esquecer de recordar que os responsáveis pelo combate à corrupção se têm aguentado no cargo, em média, cerca de 20 meses.

Com subtileza e acutilância, Maria José Morgado estranha a preparação de mais uma lei orgânica para a PJ, no preciso momento em que a lei-quadro dos serviços de informação continua por regulamentar há mais de um ano.

Certamente, José Sócrates não gosta de ouvir as críticas da procuradora, mas a reforma que tanto apregoa para a Justiça tem de passar inevitavelmente por algumas medidas preconizadas pela ex-directora adjunta da PJ.

Só a existência de um poder político medíocre e temeroso explica o afastamento de Maria José Morgado de uma verdadeira reforma da Justiça.

Rui Costa Pinto - In Visão

Monday, April 03, 2006

Visto de fora [Rui Costa Pinto]

Uma greve-relâmpago no aeroporto de Tel Aviv, que retarda a chegada das malas, é apenas um pequeno incidente que aborrece qualquer humano depois de um longo voo.

Em Israel, quase uma semana depois das eleições, a democracia é assim. Continua a funcionar, serena e sem dramas, com cada um a defender os seus interesses.

Num país em estado de guerra permanente, a chegada ao poder de Ehud Olmert, líder do Kadima (Avante), não interferiu com a contestação dos trabalhadores do magnífico aeroporto Ben Gurion.

Aliás, na ‘terra do sol e do mel’, a normalidade não foi interrompida pelo facto dos assuntos económicos terem assumido uma importância determinante, apesar da existência de um governo palestino dominado pelo Hamas.

Em Portugal, num clima de paz, a democracia é bem diferente e, inexplicavelmente, sempre pautada pela dramatização política e pela sucessão de crises institucionais e sectoriais.

A iminente demissão da direcção nacional da PJ, provocada pelo estrangulamento financeiro da instituição e pela adopção de um modelo que lhe retira competências, surge como uma inevitabilidade anunciada há muito tempo.

A situação na PJ não é surpreendente. A única surpresa advém de estar à beira de conhecer a quarta direcção num período de quarto anos.

Um ano depois da tomada de posse do governo, liderado por José Sócrates, a democracia portuguesa continua a ser consolidada ao ritmo das reformas no papel, que servem sobretudo para fazer rolar algumas cabeças.

Aparentemente, a normalidade em Portugal é assim. O clima de permanente confronto constitui a melhor receita para mudar e domesticar o aparelho de Estado.

A limpeza nas lideranças das mais altas instituições começa a ser o principal padrão de actuação do governo de José Sócrates.

Um clima económico favorável não se alcança com instabilidade nas instituições de referência.

Não é por acaso, certamente, segundo as sondagens, que o futuro será ainda pior para 43% dos portugueses.

Por: Rui Costa Pinto
In: revista - Visão

Mas... que é isto? [António Neto Brandão]

O povo português tem acompanhado com natural perplexidade a reacção dos juízes e agentes do Ministério Público a algumas medidas do Governo tendentes a (re)por alguma equidade nas condições de exercício da actividade profissional de todos os servidores do Estado. Esperava-se, porém, que, após alguma turbulência, o bom senso imperasse e que o diálogo fosse restabelecido, de forma a permitir que alguns dos problemas candentes que afectam a justiça encontrassem solução eficaz e duradoura. Só que o recente congresso dos juízes e mais especificamente o discurso produzido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), num ataque inusitado ao Governo legítimo da nação, acusando-o, entre outros mimos, de mentir ao povo português, ultrapassou as marcas, com a agravante de tais palavras terem sido proferidas na presença do Presidente da República.


Só à luz de uma egocêntrica e anacrónica postura corporativa se compreende tal atitude. Na verdade, que dizer de quem, talvez por se julgar ungido pela divindade ou pertencer a uma casta eleita, se recusa a aceitar os sacrifícios exigidos à generalidade dos portugueses? Que dizer de quem, habitualmente tão empáfio e cioso da sua condição de titular de um órgão de soberania, não hesita em comportar-se como vulgar amanuense em luta por melhores condições salariais, recorrendo à greve com o falacioso argumento de que a mesma é legal, mandando às urtigas todo um capital de prestígio, de dignidade, de consideração social? O mal que os actuais dirigentes sindicais dos juízes e certas figuras importantes da judicatura fizeram a si mesmos não terá reparo tão cedo. Mas se fosse só isso que estivesse em jogo - o prestígio de uma classe profissional -, muito embora a importância da questão, tal não seria nada que o tempo não pudesse resolver. Mas grave, gravíssimo, é que a atitude contestatária dos senhores juízes abala os alicerces do Estado de direito democrático. De onde se esperava ponderação, respeitabilidade, sageza, não pode vir agressividade, incontinência verbal, ligeireza. Considerar como ofensa à independência dos juízes a sua integração no regime geral da ADSE ou a redução das férias judiciais é atitude que não resiste à mais superficial das análises e que chega a chocar pelo seu simplismo. É certo que a redução das férias judiciais não constitui panaceia para remediar os males de que enferma a justiça. Daí a considerá-la um ataque à independência dos tribunais vai, porém, uma grande distância.


Essas medidas avulsas, que em pouco ou nada beliscaram o seu estatuto, foram o suficiente para os juízes desencadearem uma greve e para que alguns deles passassem a ser rigorosíssimos no cumprimento do horário de saída. Mas se os senhores juízes reagiram assim por tão pouco, que farão se o poder político resolver mexer a sério em alguns privilégios de que gozam? Como, por exemplo, no "estatuto da jubilação", que permite, para quem não sabe, que um juiz "jubilado", leia-se aposentado, mantenha os vencimentos e todas as regalias, nomeadamente o subsídio de renda de casa como se continuasse no activo? Ou no subsídio de renda de casa atribuído aos juízes mesmo quando vivem em casa própria e estão colocados na comarca da sua residência, deixando devolutas as chamadas "casas dos magistrados"? Farão o quê? Uma revolução?


A catilinária do exm.º presidente do STJ, sr. juiz-conselheiro dr. Nunes da Cruz, mereceu o aplauso caloroso da selecta assistência, que não poupou encomiásticos cumprimentos a tão corajosa intervenção... Estranha coragem essa de atacar um governo legitimado pelo voto popular que escrupulosamente sempre respeitou o princípio da separação de poderes e se limita a executar o seu programa. Ando há quarenta anos pelos tribunais e nunca me chegaram ecos da intervenção cívica do sr. dr. Nunes da Cruz em prol da independência dos tribunais, nomeadamente no tempo da ditadura, em que os famigerados tribunais plenários andavam de braço dado com a PIDE, dando cobertura legal a todas as tropelias cometidas por essa polícia política. E nesse tempo alguns juízes houve, poucos é bem verdade, que se insurgiram corajosamente contra a promiscuidade entre a política e a justiça.


Mas não terão razão os senhores juízes quando se insurgem quanto ao estado actual da justiça? Obviamente que sim. Mas não é com guerrilhas insensatas contra os titulares dos outros órgãos de soberania que lograrão alcançar os seus objectivos. Em vez de se preocuparem com mesquinhices, deveriam, por exemplo, orientar as suas reivindicações para a melhoria das condições materiais em que exercem o seu trabalho. Não é justo, não é digno que um juiz seja obrigado a trabalhar com mais dois ou três colegas no mesmo gabinete. Não é justo, não é digno que um juiz seja obrigado a trabalhar em edifícios degradados. Que não beneficie da contingentação de processos. Não é justo que um juiz tenha o mesmo vencimento que um procurador da República, quando comparadas a complexidade, volume de serviço e conhecimentos técnicos exigidos a um e outro. Se a lei impede essa diferenciação, mude-se a lei. O que não pode é manter-se uma equiparação que surge como injusta aos olhos de qualquer observador.


A maioria dos juízes é constituída por pessoas íntegras, alguns deles dedicados quase até ao estoicismo, e por tal motivo credores do respeito do povo. Por isso recuso-me a acreditar que 30 por cento dos juízes que participaram na recente greve tenham usado de um subterfúgio legal para se eximirem ao desconto dos dias de greve nos respectivos vencimentos.


Os juízes exercem a mais nobre função a que um homem (ou mulher) pode aspirar: julgar os actos dos seus concidadãos. O que não podem é deixar-se enredar em manobras que só prejudicam a sua imagem e fragilizam a sua razão. Podem e devem exigir respeito, mas ao mesmo tempo devem respeitar o povo em nome do qual administram a justiça. E respeitar o povo é respeitar aqueles que o mesmo povo, democraticamente, alcandorou ao poder para presidir ao seu destino. Respeito de que o actual ministro da Justiça deu provas, quando na sessão de encerramento do congresso dos juízes optou por não responder às provocações de que fora alvo e preferiu fazer uma intervenção substantiva, caracterizada pela objectividade e pelo rigor técnico. Mas respeito nada tem que ver com subserviência. Nem o poder judicial tem que reverenciar o poder político, nem este tem de se pôr de cócoras perante aquele.

Por: António Neto Brandão (advogado)
In: "Público" de 7-12-2005

Das pessoas e dos cães [Clara Ferreira Alves]

O meu cão tem um medo louco de ser abandonado. Não abandonado de abandonado, ou seja, despejado no meio da rua e de um mundo para o qual não está preparado, mas abandonado no sentido de deixado sozinho. Quando a família sai de casa ou do carro, o cão chora e ladra pedindo que o levem com eles. A choradeira e os latidos e ganidos são tantos que quem passa ao lado pensa que o cão está a ser torturado. Nada, na vida curta deste cachorro, que anda sempre com toda a gente para todo o lado, o pode levar a suspeitar que vai ser abandonado. Pelo contrário, o cachorro tornou-se o centro das atenções e é um ídolo popular entre adultos e crianças, que o mimam excessivamente. Nunca foi deixado para trás, nem esteve num canil. Nunca está sozinho. Observando o seu terror da solidão e do abandono, chego à conclusão que aquele terror e aquele medo devem ser ancestrais, cromossómicos, genéticos, ou o que quer que seja. Ao contrário dos gatos, os cães não apreciam a independência e a solidão e por isso muitas pessoas os preferem aos gatos. Ao contrário dos gatos, as pessoas também não apreciam a independência e a solidão.

Esta é a altura do ano em que as pessoas abandonam os animais. Vão de férias e, antes de partirem, o cachorro que se revelou tão bom companheiro no Inverno passa a empecilho no Verão, sendo deixado, como quem não quer a coisa, num parque da cidade ou numa praia dos arredores. Salta bobi, salta, sai do carro bobi, e o bobi vê pela última vez a cara e as festas dos donos. A única salvação destes bichos abandonados é o apelo das crianças, quando as crianças existem, embora eu ache mau sinal ter crianças quando se é capaz de abandonar um bicho ao Deus dará. Quem abandona um cão, abandona um filho ou um pai. Esta é também a altura do ano em que os velhos são abandonados nos lares de terceira idade, nos hospitais, nos asilos. Paizinho, nós depois voltamos em Setembro, e o paizinho, com os olhos revirados de terror, sabe que está condenado. Uma vez conheci num lar uma velhota que tinha sido lá deixada pela família há mais de doze anos. Pagavam o lar e nunca a visitavam. Tinha a velhota quatro filhos e um ror de netos e nem um deles se dignava aparecer e perguntar como ia indo. A velhota tinha-se resignado ao abandono e, lúcida como estava, contou-me que nem as fotografias da família queria por perto. Tinha deitado os retratos e as molduras fora, não lhe serviam para nada, e o tempo tinha passado, decerto estavam irreconhecíveis. Os netos grandes, os filhos velhos. Doze anos sem ver a mãe, a avó, a tia, a irmã. Doze anos, uma eternidade. A velhota contava isto sem sentimentalismo, as lágrimas estavam secas ao canto do olho vermelhusco, escondido pelas rugas da pele. O meu marido, que Deus tenha, teve mais sorte que eu, morreu cedo, fiquei viúva aos quarenta e tal anos. Nos primeiros tempos tinha ficado à espera, depois habituara-se, nunca mais viriam, nem sequer quando morresse. Os funcionários do lar também se tinham habituado, aquilo estava sempre a acontecer, a velhota não era excepção. A velhota tinha, contudo, a esperança de que um dia os filhos dos filhos dela fizessem o mesmo aos pais deles, para verem como doía.

Os cães não se queixam mas, na Avenida Gago Coutinho, em Lisboa, nos meses de Junho, Julho e Agosto, os cães são deixados à solta, com coleira, talvez as vacinas em dia, e nenhuma identificação. Alguns são recolhidos pelas oficinas de automóveis da Quinta do Noivo, e por ali andam, perdidos nos primeiros dias, com o pêlo lustroso e lavado e os sinais da raça. Aparece de tudo, sobretudo cães grandes, aqueles que dão mais trabalho e comem mais. Golden retrievers, labradores, pastores alemães, cocker spaniels, lassies e laicas e bobis vários, com e sem pedigree, rafeiros e finaços. Damas e vagabundos. Cães aos quais foi aberta discretamente uma porta do automóvel, a caminho da auto-estrada, na secreta esperança de que não sigam o carro muito tempo ou sejam atropelados pelo próximo carro. Um dos mecânicos, uma boa alma que me contou isto e que, com os colegas de ofício, alimenta e toma conta de vários cães, gastou no outro dia 12 contos no veterinário com uma cadela a que se afeiçoou, abandonada como os outros, e que dorme debaixo dos carros, e aprecia o conforto dos motores quando ainda estão quentes, no tempo frio. A cadela segue-o para todo o lado, no terror de ser abandonada, e ainda tem a coleira que atesta a sua pertença a uma desta saudáveis famílias ou seres humanos que largam os cães na avenida. Os cães acabam uns com os outros, fazendo-se companhia na sorte comum e, provavelmente, congratulando-se por terem escapado das rodas de um camião de longo curso.

Sempre achei que os cães sabiam mais sobre as pessoas do que as pessoas, e que não é preciso ler o livro de Peter Singer, «Animal Liberation», para dar aos animais a capacidade de sofrimento e estatuto moral que tanto lhes queremos negar. Os cães da Quinta do Noivo e de Chelas teriam umas coisas para dizer à velhota do lar, e talvez se entendessem bem. Ao contrário dos cães, os velhotes não podem contar com a generosidade e a compaixão dos mecânicos de automóveis que guardam o saco da ração por baixo da parede enfeitada com aqueles calendários das oficinas, mulheres loiras e seminuas a fazer boquinhas. Ao contrário dos cães, os velhos não estão por sua conta, estão à mercê do mundo, e essa não é uma boa posição na sociedade ocidental, e em particular na sociedade portuguesa actual, que tanto se orgulha do seu católico sentido da família. Uma visita pelos lares, de velhos e de deficientes, durante as férias dos portugueses, é bastante instrutiva sobre a capacidade para amar dos portugueses. E há ainda os profissionais disto, os que quando voltam de férias arranjam outro cão, até ao Verão seguinte.

Por: Clara Fereira Alves
In: Expresso de 13 de Agosto de 2005

O retorno da violência política disfarçada de "revolta social" [José Pacheco Pereira]

Se se pensa que está consolidada nas democracias a condenação da violência como instrumento político, pensa-se mal. Desde que os movimentos radicais da extrema-esquerda e extrema-direita, que defendiam a violência "revolucionária", perderam influência e se desintegraram nos anos 80, com o fim do surto terrorista que das Brigadas Vermelhas italianas, às FP portuguesas, atravessou toda a Europa, que parecia haver um consenso político de intransigência quanto ao uso da violência nos sistemas democráticos. O caso da ETA e do IRA eram excepções que confirmavam a regra de que em democracia a violência estava de todo excluída.

Mas desenganemo-nos. Bastou surgir uma nova violência, com novos actores e novas causas, ocupando, mesmo que ilusoriamente, o local e a memória dessa violência radical do passado, para se verificar que importantes sectores políticos da nossa sociedade democrática mostram uma enorme complacência com a sua utilização como instrumento político. Nos sectores tradicionalmente da "esquerda", e numa "direita" complexada e temerosa, volta de novo a haver um caldo cultural para que a violência política surja como aceitável, como "justificada".

O mecanismo fundamental de aceitação da violência nos nossos dias é uma espécie de sociologia de pacotilha, mais herdeira do marxismo do que parece, que explica a "revolta dos jovens" (bem-aventurado eufemismo) pelas condições sociais da sua vida. É uma "explicação" que tem muito de voluntarismo político e pouco de ciência, embora, como também acontecia com o marxismo no passado, pretenda fornecer uma inevitabilidade causal. Antes, os proletários deveriam fazer a revolução violenta porque eram explorados e a sua "mais-valia" apropriada pelos capitalistas, agora os jovens revoltam-se porque não têm "esperança no futuro" e são marginalizados. Em ambos os casos há sempre uma explicação social útil, que ilude o adquirido político do pensamento democrático, dissolvendo-o nas mesmas perigosas ideias sobre a "justificação" da violência pela causalidade social.

De novo, aqui se está num terreno de dupla ilusão: nem a "revolta" é tão "social" como parece, e inclui dimensões criminais, de vandalismo juvenil, de "mentalidade", que não são redutíveis à economia, como são deliberadamente minimizadas as motivações de ordem cultural, religiosa e civilizacional, bastante mais importantes do que parecem. É evidente que há factores "sociais" que explicam o que se passa, mas não é por aqui que se vai longe. Há desemprego, guetização, marginalidade, exclusão e racismo, mas há também outras causas de que se evita falar, tão "sociais" como as anteriores, como seja o efeito em populações deprimidas da intensa subsidiação do providencialismo do Estado, gerando expectativas artificiais e um direito permanente de reivindicação, cada vez mais incomportável numa Europa em declínio, da recusa do trabalho por uma "vida de rua" sem controlo, nem "patrão", de discriminações sexuais de origem cultural e religiosa que têm a ver com a ideia patrimonial da mulher muçulmana pelos homens da sua família. O urbanismo dos HLM é culpabilizado, mas cada uma das cités que agora se inflama - e pouco sabemos, porque ninguém nos quer dizer, se é significativo o número de "jovens" envolvido - é um verdadeiro paraíso comparado com os bidonvilles onde os emigrantes portugueses viveram.

Que a explicação "social" circulante é um passe-partout simplista, torna-se evidente quanto ela se centra na condenação da acção policial, na recusa da criminalização dos actos de destruição e violência, na ênfase na culpabilização do Estado, do Governo e dos políticos, na sucessão até ao infinito das desculpas para o que acontece, como se fosse inevitável que acontecesse. Abra-se um jornal, ouça-se uma rádio ou uma televisão, assista-se a um debate e é desculpa sobre desculpa, tudo isto culminando com a conclusão que os "jovens" têm razão em "revoltar-se". Ora isto tem mais a ver com a política do que com a sociologia.

É por isso que nenhuma desta mecânica explicativa se usaria se os tumultos tivessem origem em grupos racistas da extrema-direita, ou de grupos neonazis. Aí, o que se ouviria de imediato era o apelo à repressão, a criminalização ideológica, a exigência de acções punitivas drásticas. Ora, tanto quanto eu saiba, a proliferação de grupos neonazis, na Alemanha de leste, por exemplo, também traduz a mesma "falta de esperança" de uma juventude que tem elevadas taxas de desemprego. Só que aí ninguém avança ou aceita explicações "sociais", e ai de quem minimizasse qualquer violência desses "jovens" que nunca teriam direito a este tratamento tão simpático, mesmo quando também são jovens...

Outra variante da desculpa "social" para a violência é o factor identitário, a crise da segunda geração entre dois mundos culturais muito diferentes. Só que também muito voto para Le Pen e muito da violência racista alemã traduz igualmente a crise de identidade dos nacionais, quase sempre mais velhos e encurralados, face a um mundo que lhes parece estrangeiro, agressivo e hostil.

O que está em jogo não é o pastiche sociológico carregado de culpa que nos querem vender, num daqueles sobressaltos de unanimismo explicativo, a que estamos a assistir cada vez mais desde a guerra do Iraque, feito de pouco pluralismo, simplismos brutais e ideologia dominante do politicamente correcto. O que está em jogo é o primado do Estado de direito - contam-se pelos dedos de uma mão as pessoas que tiveram a coragem de falar das leis - e, com ele, as nossas liberdades e direitos adquiridos. Sim, são as nossas liberdades e a nossa democracia que ardem nos arredores das cidades francesas, não é Sarkozy, que, se fosse demitido, seria o melhor atestado da fragilidade do Estado francês e a receita para muitos mais tumultos em que ninguém teria mão. A oposição socialista em França e a cizânia dentro da maioria andam aqui a brincar com o fogo.

A minha geração namorou o suficiente com a violência política para a conhecer bem. Tinha as melhores das razões para esse namoro, havia um Estado ditatorial que conduzia uma guerra iníqua. Mas, como muitas vezes acontece, há uma mistura entre as melhores das razões e as piores das ideias, e há que reconhecer que o impulso terrorista que levou aos crimes das Brigadas Vermelhas também existia por cá. Se o 25 de Abril não se tivesse dado em 1974, vários grupos da extrema-esquerda portuguesa teriam caminhado para o terrorismo político que se prolongaria mesmo em democracia. Felizmente, a alegria e a força da liberdade reconquistada varreu tudo e todos e essa mesma geração tornou-se um pilar da democracia portuguesa, a que trouxe outras experiências de vida e luta.

Por isso, podemos perceber bem o que se está a passar na Europa. Os "jovens" são de facto os filhos dos imigrantes, cuja demografia salva e condena a Europa ao mesmo tempo, salva-a da extinção demográfica e condena-a a ser uma Europa em cujo espelho a antiga Europa greco-latina e judaico-cristã, a única que há, não se reconhece. Este dilema não está apenas a fazer arder os carros, está também a incendiar a democracia política com ideias que lhe são alheias e hostis.

Este dilema só pode ser superado com intransigência na defesa da lei e do direito e na proclamação, sem dúvidas, de que não é legítima em qualquer circunstância, insisto, em qualquer circunstância, o uso da violência para obter objectivos políticos quando se vive em liberdade. Este é um adquirido de muitos anos de luta, que custou muito sacrifício e muito sangue, mas é das coisas em que a Europa deve ter orgulho e não culpa. O modo como se está a ser complacente com os tumultos franceses mostra que onde devíamos ter orgulho passamos a ter vergonha, e passamos a ter culpa. Estamos velhos e com medo, este é o estado da Europa. Historiador

Por: José Pacheco Pereira
In: "Público" de 10 de Novembro de 2005

Precisa-se de matéria prima para construir um País [Eduardo Prado Coelho]

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates.

O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país. Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.


Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.

Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos ... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é "muito chato ter que ler") e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser "compradas", sem se fazer qualquer exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar-lhe o lugar. Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão. Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como "matéria prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que nosso país precisa. Esses defeitos, essa "CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA" congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...

Fico triste. Porque, ainda que Sócrates fosse embora hoje mesmo, o próximo que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada... Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, e nem serve Sócrates, nem servirá o que vier.

Qual é a alternativa?

Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa "outra coisa" não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados....igualmente abusados!

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias. Nós temos que mudar.

Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer. Está muito claro... Somos nós que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a nos acontecer: desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO.

E você, o que pensa?.... MEDITE!

Por: Eduardo Prado Coelho
In: Público (Origem não confirmada)

O Cerco [Miguel Sousa Tavares]

Já faltou mais para que um dia destes tenha de passar à clandestinidade ou, no mínimo, tenha de me enfiar em casa a viver os meus vícios secretos. Tenho um catálogo deles e todos me parecem ameaçados: sou heterossexual «full time»; fumo, incluindo charutos; bebo; como coisas como pezinhos de coentrada, joaquinzinhos fritos e tordos em vinha d’alhos; vibro com o futebol; jogo cartas, quando arranjo três parceiros para o «bridge» ou quando, de dois em dois anos, passo à porta de um casino e me apetece jogar «black-jack»; não troco por quase nada uma caçada às perdizes entre amigos; acho a tourada um espectáculo deslumbrante, embora não perceba nada do assunto; gosto de ir à pesca «ao corrido» e daquela luta de morte com o peixe, em que ele não quer vir para bordo e eu não quero que ele se solte do anzol; acredito que as pessoas valem pelo seu mérito próprio e que quem tem valor acaba fatalmente por se impor, e por isso sou contra as quotas; deixei de acreditar que o Estado deva gastar os recursos dos contribuintes a tentar «reintegrar» as «minorias» instaladas na assistência pública, como os ciganos, os drogados, os artistas de várias especialidades ou os desempregados profissionais; sou agnóstico (ou ateu, conforme preferirem) e cada vez mais militantemente, à medida que vou constatando a actualidade crescente da velha sentença de Marx de que «a religião é o ópio dos povos»; formado em direito, tornei-me descrente da lei e da justiça, das suas minudências e espertezas e da sua falta de objectividade social, e hoje acredito apenas em três fontes legítimas de lei: a natureza, a liberdade e o bom senso.

Trogloditas como eu vivem cada vez mais a coberto da sua trincheira, numa batalha de retaguarda contra um exército heterogéneo de moralistas diversos: os profetas do politicamente correcto, os fanáticos religiosos de todos os credos e confissões, os fascistas da saúde, os vigilantes dos bons costumes ou os arautos das ditaduras «alternativas» ou «fracturantes». Se eu digo que nada tenho contra os casamentos homossexuais, mas que, quanto à adopção, sou contra porque ninguém tem o direito de presumir a vontade «alternativa» de uma criança, chamam-me homofóbico (e o Parlamento Europeu acaba de votar uma resolução contra esse flagelo, que, como está à vista, varre a Europa inteira); se a uma senhora que anteontem se indignava no «Público» porque detectou um sorriso condescendente do dr. Souto Moura perante a intervenção de uma deputada, na inquirição sobre escutas na Assembleia da República, eu disser que também escutei a intervenção da deputada com um sorriso condescendente, não por ela ser mulher mas por ser notoriamente incompetente para a função, ela responder-me-ia de certeza que eu sou «machista» e jamais aceitaria que lhe invertesse a tese: que o problema não é aquela deputada ser mulher, o problema é aquela mulher ser deputada; se eu tentar explicar por que razão a caça civilizada é um acto natural, chamam-me assassino dos pobres animaizinhos, sem sequer quererem perceber que os animaizinhos só existem porque há quem os crie, quem os cace e quem os coma; se eu chego a Lisboa, como me aconteceu há dias, e, a vinte quilómetros de distância num céu límpido, vejo uma impressionante nuvem de poluição sobre a cidade, vão-me dizer que o que incomoda verdadeiramente é o fumo do meu cigarro, e até já em Espanha e Itália, os meus países mais queridos, tenho de fumar envergonhadamente à porta dos bares e restaurantes, como um cão tinhoso; enfim, se eu escrever velho em vez de «idoso», drogado em vez de «tóxicodependente», cego em vez de «invisual», preso em vez de «recluso» ou impotente em vez de «portador de disfunção eréctil», vou ser adoptado nas escolas do país como exemplo do vocabulário que não se deve usar. Vou confessar tudo, vou abrir o peito às balas: estou a ficar farto desta gente, deste cerco de vigilantes da opinião e da moral, deste exército de eunucos intelectuais.


Agora vêm-nos com esta história dos «cartoons» sobre Maomé saídos num jornal dinamarquês. Ao princípio a coisa não teve qualquer importância: um «fait-divers» na vida da liberdade de imprensa num país democrático. Mas assim que o incidente foi crescendo e que os grandes exportadores de petróleo, com a Arábia Saudita à cabeça, começaram a exigir desculpas de Estado e a ameaçar com represálias ao comércio e às relações económicas e diplomáticas, as opiniões públicas assustaram-se, os governantes europeus meteram a viola da liberdade de imprensa ao saco e a srª comissária europeia para os Direitos Humanos (!) anunciou um inquérito para apurar eventuais sintomas de «racismo» ou de «intolerância religiosa» nos «cartoons» profanos. Eis aonde se chega na estrada do politicamente correcto: a intolerância religiosa não é de quem quer proibir os «cartoons», mas de quem os publica!


A Dinamarca não tem petróleo, mas é um dos países mais civilizados do mundo: tem um verdadeiro Estado Social, uma sociedade aberta que pratica a igualdade de direitos a todos os níveis, respeita todas as crenças, protege todas as minorias, defende o cidadão contra os abusos do Estado e a liberdade contra os poderosos, socorre os doentes e os velhos, ajuda os desfavorecidos, acolhe os exilados, repudia as mordomias do poder, cobra impostos a todos os ricos, sem excepção, e distribui pelos pobres. A Arábia Saudita tem petróleo e pouco mais: é um país onde as mulheres estão excluídas dos direitos, onde a lei e o Estado se confundem com a religião, onde uma oligarquia corrupta e ostentatória divide entre si o grosso das receitas do petróleo, onde uma polícia de costumes varre as ruas em busca de sinais de «imoralidade» privada, onde os condenados são enforcados em praça pública, os ladrões decepados e as «adúlteras» apedrejadas em nome de um código moral escrito há quase seiscentos anos. E a Dinamarca tem de pedir desculpas à Arábia Saudita por ser como é e por acreditar nos valores em que acredita?


Eu não teria escrito nem publicado «cartoons» a troçar com Maomé ou com a Nossa Senhora de Fátima. Porque respeito as crenças e a sensibilidade religiosa dos outros, por mais absurdas que elas me possam parecer. Mas no meu código de valores - que é o da liberdade - não proíbo que outros o façam, porque a falta de gosto ou de sensibilidade também têm a liberdade de existir. E depois as pessoas escolhem o que adoptar. É essa a grande diferença: seguramente que vai haver quem pegue neste meu texto e o deite ao lixo, indignado. É o seu direito. Mas censurá-lo previamente, como alguns seguramente gostariam, isso não.

É por isso que eu, que todavia sou um apaixonado pelo mundo árabe e islâmico, quanto toca ao essencial, sou europeu - graças a Deus. Pelo menos, enquanto nos deixarem ser e tivermos orgulho e vontade em continuar a ser a sociedade da liberdade e da tolerância.

Por: Miguel Sousa Tavares
In: "Expresso" de 4 de Fevereiro de 2006